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A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental (2022)
Horvath, Estevão ; Silva, Hendrick Pinheiro da
Source: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e SILVA, Hendrick Pinheiro da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Horvath, E., & Silva, H. P. da. (2022). A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 30 ]
Tese (Doutorado)
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (2022)
Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA FISCAL
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ABNT
SILVA, Hendrick Pinheiro da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326. Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Silva, H. P. da. (2022). Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
NLM
Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
Vancouver
Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 30 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
Dissertação (Mestrado)
Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle (2017)
Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO
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ABNT
SILVA, Hendrick Pinheiro da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 30 abr. 2024.
APA
Silva, H. P. da. (2017). Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva HP da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ]
Vancouver
Silva HP da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017 ;[citado 2024 abr. 30 ]

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